Série Temas Contemporâneos da EPGE discute Matemática Financeira e Judiciário

Na terça-feira, dia 22 de outubro, a FGV/EPGE - Escola Brasileira de Economia e Finanças recebeu o Prof. Clovis de Faro, Professor da EPGE e Assessor da Presidência da FGV, para a palestra “Matemática Financeira e o Judiciário”, dentro da série “Temas Contemporâneos”. O evento ocorreu no auditório do 12º andar na sede da FGV no Rio de Janeiro.

 

Além do palestrante, a mesa foi formada pelos professores da EPGE Marcelo Moreira e Paulo Klinger, pelos Diretores de Graduação Luis Braido e Andre Villela, e pelo Diretor Geral da EPGE, Rubens Penha Cysne. Estiveram também presentes no evento, da EPGE, os professores Afonso Arinos de Mello Franco Neto,  Ricardo Cavalcanti e Luiz Guilherme Schymura.

 

O Professor Clovis demonstrou que, uma vez que a legislação preclude o que se denomina de anatocismo (cobrança de juros sobre juros), nosso Judiciário, com base em pareceres periciais que se afiguram equivocados, tem promulgado sentenças determinando que a Tabela Price, corriqueiramente adotada no cálculo de prestações constantes para amortização de financiamentos, em especial os habitacionais, seja substituída por um sistema, associado ao regime de juros simples, que tem sido nomeado como “método de Gauss”.  

 

A palestra teve dois propósitos. O primeiro, de arguir que a Tabela Price, embora fundamentada no regime de juros compostos, não acarreta, desde que não haja prestação em atraso, o anatocismo.  O segundo, evidenciar que o regime de juros simples, carecendo da propriedade de cindibilidade do prazo, encerra deficiências insanáveis para os casos em que os débitos devam ser resgatados por mais de uma única prestação.